Espécies protegidas

Embora os invertebrados sejam o grupo de seres vivos dominante no nosso planeta, muitas das espécies encontram-se ameaçadas por fenómenos naturais ou como resultado, direto ou indireto, das atividades humanas. Por esta razão, é importante conhecer as espécies de invertebrados e o seu risco de extinção, por forma a evitar que se encontrem ameaçadas ou venham a extinguir-se.

São 15 as espécies de invertebrados protegidas em Portugal Continental ao abrigo da Diretiva Habitats (Diretiva 92/43/CEE transposta para a lei portuguesa através do Decreto-Lei n.º 140/99, republicada no Decreto-Lei nº 49/2005, e alterada pelo Decreto-Lei n.º 156-A/2013). Estas espécies estão incluídas em diferentes anexos (Anexos II, IV e/ou V), de acordo com os seguintes critérios: 

Anexo II – Espécies de interesse comunitário cuja conservação exige a designação de zonas especiais de conservação.

Anexo IV – Espécies de interesse comunitário que exigem uma proteção estrita rigorosa.

Anexo V – Espécies de interesse comunitário cuja captura na natureza e exploração podem ser objeto de medidas de gestão.